1 – VISÃO GERAL

1.1 – Os termos seguintes são de um contrato entre o Usuário e a ÁGORA. Ao acessar ou usar este website, o Usuário reconhece que leu, entendeu e que concorda em ficar vinculado por estes termos e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se o Usuário não concorda com esses termos, não deve usar esse website.

1.2 – A ÁGORA pode, sem aviso prévio, a qualquer momento, revisar estes Termos de Uso e quaisquer outras informações contidas neste website. A ÁGORA pode também fazer melhorias ou mudanças nos produtos, serviços ou programas descritos neste site a qualquer momento sem aviso prévio.

2 – GERAL

2.1 – Este website contém avisos de propriedade e informações sobre direitos autorais da ÁGORA, cujos termos devem ser observados e seguidos.

2.2 – A ÁGORA concede ao Usuário uma licença não-exclusiva, não transferível, de permissão limitada para acessar e exibir as páginas da web deste site como um cliente ou potencial cliente da ÁGORA desde que cumpra com estes Termos de Uso e que todos os avisos de direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade permaneçam intactos. O Usuário poderá usar somente um “crawler para rastrear este site conforme permitido pelo protocolo robots.txt deste website, e a ÁGORA pode bloquear qualquer “crawler” a seu exclusivo critério. O uso autorizado de acordo com os termos desse contrato não é de natureza comercial (por exemplo, não é possível vender o conteúdo acessado nesse ou por meio desse site). Todos os outros usos desse site estão proibidos.

2.3 – Exceto pela permissão limitada no parágrafo anterior, a ÁGORA não concede ao Usuário qualquer licença ou direito expresso ou implícito sob quaisquer patentes, marcas registradas, copyrights ou outros direitos de propriedade intelectual ou proprietários. O Usuário não pode espelhar nenhum conteúdo deste site em outro website ou em qualquer outra mídia. Qualquer software e outros materiais que são disponibilizados para download, acesso ou outro uso a partir deste site com seus próprios termos de licença serão regidos por esses termos, condições e avisos. A falha do Usuário em cumprir com esses termos ou qualquer um dos termos neste site resultará no cancelamento automático de quaisquer direitos concedidos, sem aviso prévio, e o usuário deverá destruir imediatamente todas as cópias dos materiais transferidos por download em sua posse, custódia ou controle.

3 – REGRAS DE CONDUTA

3.1 – O uso do site da ÁGORA está sujeito a todas as leis e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis e você concorda em não violar tais leis e regulamentos. Qualquer tentativa de qualquer pessoa de danificar deliberadamente o site da ÁGORA é uma violação das leis criminais e civis. A ÁGORA reserva-se o direito de pedir indenização a qualquer pessoa em toda a extensão permitida por lei.

3.2 – Você concorda em não postar ou transmitir por meio dos sites da ÁGORA qualquer material ou conteúdo que viole ou infrinja de qualquer forma os direitos de terceiros ou solicite, incentive ou promova o uso de substâncias ou atividades ilegais, o que é ilegal, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, depreciativo, invasor da privacidade ou direitos de publicidade, vulgar, obsceno, fanático ou odioso, profano, escandaloso, pornográfico, indecente ou de outra forma censurável, dá origem a responsabilidade civil ou criminal ou de outra forma viola qualquer lei aplicável.

3.3 – Você não pode se passar por outro usuário, usar o ÁGORA-Id de outro usuário, permitir que outra pessoa use o seu ÁGORA-Id, tentar capturar ou adivinhar as senhas de outros usuários, forjar cabeçalhos ou de outra forma manipular identificadores com o objetivo de disfarçar a origem de qualquer conteúdo que você transmita, conduzir operações ou práticas comerciais fraudulentas, ou promover ou ocultar conduta ilegal.

3.4 – Você não pode se envolver em nenhuma atividade no site da ÁGORA que restrinja ou iniba qualquer outro usuário de usar ou desfrutar dele por meio de “hacking”, “cracking”, “spoofing” ou desfiguração de qualquer parte do site da ÁGORA. Você não pode usar o site da ÁGORA para perseguir ou assediar outra pessoa ou entidade.

3.5 – Você não pode postar ou transmitir por meio do site da ÁGORA anúncios ou solicitações comerciais; materiais promocionais relacionados a sites ou serviços online que compitem com a ÁGORA; software ou outros materiais que contenham vírus, “Worms”, bombas-relógio, cavalos de Tróia ou outros componentes prejudiciais ou perturbadores, materiais de campanha política; “chain letters”; envios em massa, correio de spam, qualquer robô, “spider”, aplicativo de busca / recuperação de site ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados” ou, de qualquer forma, reproduzir ou contornar a estrutura de navegação ou apresentação do conteúdo do site da ÁGORA. Você não pode colher ou coletar informações sobre os visitantes do site sem seu consentimento expresso por escrito.

4 – AVISO LEGAL

4.1 – De tempos em tempos, este website pode conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos, e a ÁGORA não garante a exatidão de qualquer informação postada. O Usuário deve confirmar se está usando as páginas mais atualizadas deste website e a exatidão e a integridade das informações antes de usá-lo para tomar decisões relativas aos serviços, produtos ou outros assuntos descritos neste website.

4.2 – Se qualquer termo neste “Termos de Uso” for considerado inexequível em qualquer aspecto por autoridade judicial competente, a validade do seu conteúdo restante não será afetada, desde que tal inexequibilidade não afete os direitos das partes deste documento.

5 – INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS

5.1 – A ÁGORA não deseja receber informações confidenciais ou informações protegidas por direitos autorais do Usuário por meio do website. Note que qualquer informação ou material enviado para a ÁGORA será considerado como Não-Confidencial. Ao enviar qualquer informação ou material à ÁGORA, o Usuário lhe concede uma licença irrestrita e irrevogável para copiar, reproduzir, publicar, fazer upload, publicar, transmitir, distribuir, exibir publicamente, executar, modificar, criar trabalhos derivados e usar livremente de outras formas esses materiais ou informações. O Usuário também concorda que a ÁGORA está livre para usar quaisquer ideias, conceitos, instruções ou técnicas que o Usuário enviar para qualquer propósito. No entanto, a ÁGORA não divulgará o nome do usuário ou o fato de o usuário ter enviado materiais ou outras informações para ela, a menos que: (a) a ÁGORA obtenha a permissão do usuário para usar o seu nome ou (b) a ÁGORA primeiro notifique o usuário de que os materiais ou outras informações enviadas a uma parte específica desse site serão publicados ou usados com o nome do usuário ou (c) a ÁGORA seja obrigada a fazê-lo por lei. As informações pessoalmente identificáveis que o Usuário enviar para a ÁGORA com a finalidade de receber produtos ou serviços serão tratadas de acordo com as suas políticas de privacidade. O Usuário deve consultar a guia com título “Privacidade” para obter informações a respeito das políticas de privacidade da ÁGORA.

6 – DISPONIBILIDADE GLOBAL

6.1 – As informações que a ÁGORA publica na internet podem conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços que não estão anunciados ou disponíveis em seu país. Tais referências não significam que a ÁGORA pretende anunciar ou disponibilizar esses produtos, programas ou serviços no país do Usuário. O Usuário deve consultar o seu contato comercial com a ÁGORA para obter informações sobre os produtos, programas e serviços que possam estar disponíveis.

7 – RELACIONAMENTOS DE NEGÓCIOS

7.1 – Este website pode fornecer links ou referências a outros websites e recursos que não sejam da ÁGORA. A ÁGORA não faz declarações, garantias ou outros compromissos, endossos ou confirmações de qualquer espécie sobre websites que não seja o dela, ou recursos de terceiros que possam ser referenciados, acessíveis a partir de/ou vinculados a qualquer site da ÁGORA. Além disso, a ÁGORA não é parte ou responsável por quaisquer transações que o Usuário possa realizar com terceiros, mesmo se o Usuário conheça tais terceiros (ou utilizar um link para tais terceiros) a partir de seu site. Ao acessar um website que não seja da ÁGORA, mesmo aqueles que contêm o seu logotipo, o Cliente entende que ele é independente e que ela não controla o conteúdo daquele website. Cabe ao Usuário tomar precauções para se proteger de vírus, “worms”, cavalos de troia e outros programas potencialmente destrutivos e para proteger suas informações.

8 – LINKS PARA ESTE SITE

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9 – RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

9.1 – O uso deste site é por conta e risco exclusivo do usuário. Todos os materiais, informações, produtos, softwares, programas e serviços são fornecidos nesse site no estado em que se encontram, sem quaisquer garantias ou seguranças. A Ágora expressamente não oferece, na mais ampla extensão permitida pela lei, nenhuma garantia, ou declaração expressa, implícita, estabelecidas por lei ou outras, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, adequação a um determinado propósito, e não-infração de direitos de propriedade e de propriedade intelectual. Sem limitação, a ágora não oferece a garantia de que este site será ininterrupto, oportuno, seguro ou sem erros.

9.2 – O usuário entende e concorda que, se fizer download ou obtiver materiais, informações, produtos, softwares, programas ou outros serviços, a partir desse website, que o faz a seu único critério e risco e que será unicamente responsável por quaisquer danos que possam resultar, incluindo perda de dados ou danos a seu sistema de computador. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias, portanto, as exclusões acima podem não se aplicar ao usuário.

10 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1 – Até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, em hipótese alguma a ágora será responsável perante qualquer parte por danos diretos, indiretos, especiais, exemplares ou consequenciais, danos e prejuízos de qualquer tipo que sejam relacionados ou decorrentes deste website ou qualquer de seu uso ou recurso vinculado, referenciado ou acessado através dele, ou do uso ou download de, ou acesso a, quaisquer materiais, informações, produtos ou serviços, incluindo, sem limitação, quaisquer lucros cessantes, interrupções de negócios, perda de economias ou perda de programas ou outros dados, mesmo se a ágora for expressamente notificada da possibilidade de tais danos. Esta exclusão e isenção de responsabilidade se aplica a todas as causas de ação, baseadas em contrato, garantia, ato ilícito ou quaisquer outras teorias legais.